ORIENTAÇÕES MPT

Orientação 11 fala sobre Teleatendimento/”telemarketing”. Jornada de trabalho?

Orientação 12 trata de Máquinas e equipamentos sem dispositivo de proteção?

Orientação 15 Uso de produtos fumígenos em recintos coletivos fechados. Proibição.

Orientação 17 Responsabilidade solidária pelo cumprimento de normas de MAT. Orientação 22 Sigilo nas diligências e inspeções.

Orientação 19 Máquinas e equipamentos sem dispositivo de proteção.

Orientação 21 Normas de proteção contra incêndios. Atuação do MPT.